sexta-feira, 13 de maio de 2016

FEITO

O diploma do BE sobre ‘gestação de substituição’, vulgo barrigas de aluguer, foi aprovado com os votos do PS, BE, PEV, PAN e 24 deputados do PSD, um dos quais foi Passos Coelho. O PCP e o CDS votaram contra.

As alterações à Lei da Procriação Medicamente Assistida foram igualmente aprovadas com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD. O CDS votou contra e houve 3 abstenções no PSD. A nova redacção da lei vem permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, bem como a mulheres casadas ou em união de facto com outra mulher. Até aqui, só os casais heterossexuais tinham direito a PMA.