Tenho uma visão minimalista da função presidencial. Representação externa do Estado, chefia honorária das Forças Armadas e pouco mais. Um PR não deve ter programa. Tem apenas a obrigação de respeitar e fazer respeitar a Constituição. Ponto.
A revisão constitucional de 1982, a primeira das sete efectuadas até 2005, tendo retirado poderes ao Presidente da República, ainda lhe deixa a margem de manobra que justifica a eleição por sufrágio directo e universal. Exemplo corrente: poder dissolver a Assembleia da República. Todos o fizeram. Embora o Artigo 195.º admita, desde 1982 nenhum PR demitiu o primeiro-ministro, porque a Constituição é peremptória: «O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.» Não é isto que me preocupa. Um PR sensato abstém-se de tentações caudilhistas.
Por isso não gostei nada de ouvir Marcelo dizer que, sendo eleito, tenciona ouvir permanentemente os partidos, os agentes económicos e os parceiros sociais. Permanentemente. Nenhum Governo se aguenta nesse frenesi. Em Abril, quando Sampaio da Nóvoa avançou, muita gente ficou de pé atrás com o “programa” do candidato. Daqui até 24 de Janeiro temos todos de saber com o que contamos.