sábado, 21 de novembro de 2015

ADOPTAR


Em Portugal, centenas de homossexuais e lésbicas são pais adoptivos. Não começou ontem. Conheço casos com mais de vinte anos. Estou a falar de lésbicas e homossexuais assumidos, solteiros, divorciados, ou vivendo em união de facto com pessoas do mesmo sexo. Adoptaram crianças, mas fizeram-no a título individual porque a Lei assim o exige. Nenhuma dessas pessoas finge ser heterossexual. Algumas são figuras públicas. Há gente da Cultura, dos negócios, da investigação científica, das profissões liberais, dos media, do funcionalismo público, de famílias com pedigree, do ensino, da política, da indústria, da magistratura, da moda, etc. Pelo meio até há católicos. A todos a Lei exigiu candidatura em nome próprio.

Os que de facto vivem com uma pessoa do mesmo sexo nunca esconderam a relação. Os técnicos do Estado que acompanham os processos nunca ignoraram nem fingiram ignorar a realidade. Na maioria dos casos, porque o/a adoptante se fez acompanhar do cônjuge. Noutros, porque as revistas cor-de-rosa largamente publicitaram os factos. Sirva de exemplo o actor Diogo Infante, casado com um homem, que não fez segredo do facto de ter adoptado (em 2011) uma criança. A entrevista que deu ao Expresso em Abril de 2012 é um modelo de clareza. As restrições legais visam exclusivamente os casais. Como se um casal fosse uma entidade demoníaca.

O primeiro passo para acabar com o nonsense foi dado ontem no Parlamento, onde uma maioria de 141 deputados do PS, BE, PCP, PEV, PAN, mas também um grupo de 19 deputados do PSD, aprovaram quatro projectos de Lei que vão agora baixar à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para serem vertidos num único diploma. A imagem ao alto, do Diário de Notícias, serve para ilustrar o óbvio: Portugal não descobriu a roda.