quarta-feira, 30 de setembro de 2015

LEMBRAR AOS INDECISOS


Portugal tem 10,5 milhões de habitantes e 9,6 milhões de cidadãos recenseados. Nas Legislativas de 2011 abstiveram-se 42% dos inscritos.

Nas Legislativas de 2011, votaram no PSD e no CDS um total de 2.813.729 portugueses — 50,35% dos votos validamente expressos. Juntos, os dois partidos têm uma maioria parlamentar de 132 deputados. A Esquerda toda junta tem 98 deputados, sendo 74 do PS.

Se não acontecer nada de extraordinário, é provável que a Assembleia da República que sair das eleições do próximo dia 4 tenha a sua primeira sessão a 19 de Outubro. Significa isto que, qualquer que seja o impasse, a sua dissolução fica interdita até à segunda quinzena de Abril de 2016. Conferir o artigo 172.º da Constituição.

O programa de um Governo minoritário do PSD+CDS será chumbado pelos partidos de Esquerda, PS incluído.

O programa de um Governo minoritário do PS será chumbado pelo PSD, CDS, PCP, BE e PEV, tal como aconteceu no PEC IV em Março de 2011.

O PR em exercício nada poderá fazer até 9 de Março de 2016, data da posse do seu sucessor, o qual, seja quem for, fica de mãos atadas até à segunda quinzena de Abril. Nem a extravagância de um Governo de iniciativa presidencial teria eficácia: o chumbo seria clamoroso.

Portanto, nem Governo, nem Orçamento de Estado para 2016 antes do próximo Verão.

Isto devia fazer reflectir os indecisos. São Bento não é o Borgen.

Na imagem, a composição da actual Assembleia da República.